Como parte das comemorações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que serão celebrados no dia 10 de dezembro, o Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), lançou a edição pernambucana do livro “Direito à Memória e à Verdade – Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos”, nesta segunda-feira (28).
Com 500 páginas, o livro foi rodado pela Presidência da República em agosto do ano passado e traz um balanço do trabalho realizado pela Comissão Especial que resgatou a história de mortos e desaparecidos políticos em todo o Brasil. Pernambuco foi o primeiro estado do Brasil a editar a obra como forma de preservar a memória da construção democrática no país. Presente à solenidade, o governador e presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, justificou a publicação. “Aqui [em Pernambuco] houve a maior repressão daqueles tempos. De quase 500 desaparecidos e mortos, mais de 10% foram pernambucanos e pernambucanas”, lamentou.
A cerimônia reuniu dezenas de familiares de mortos e desaparecidos políticos no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo. Mariana Santa Cruz falou em nome dos parentes. “Apresentamos nosso agradecimento por essa publicação e ao governador, em especial, por ter atendido esse pedido de imediato, contribuindo, dessa forma, para resgatar essa memória. É muito importante para a democracia conhecer essa verdade.”
O ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) ressaltou a posição de vanguarda do Estado em ser o primeiro a reeditar o livro. “Fiquei me perguntando o porquê de Pernambuco ter assumido essa posição de vanguarda. E me lembrei de toda a história de luta pela liberdade que esse Estado empregou ao longo da história do país. E a partir dessa atitude começamos a provocar também outros Estados a ter a mesma atitude, pois é uma forma importante de debater a democracia no país. São lutadores da liberdade que homenageamos nesse livro. O país tem o direito de saber de sua história”, disse o ministro.
Nesta primeira edição, mil livros foram confeccionados para distribuição em escolas e bibliotecas públicas de Pernambuco, além das entidades que trabalham com direitos humanos. Eduardo ainda revelou que em seu governo, todos os anos, serão editados mais exemplares do livro com forma de deixar vivo o debate.
INDENIZAÇÕES
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Governo de Pernambuco já pagou R$ 2 milhões e 82 mil a um grupo de 84 anistiados políticos. Os valores dessas reparações variam entre R$ 7 mil a R$ 30 mil. A previsão é que até 2010, todos os 277 anistiados recebam suas indenizações, previstas pela Lei dos Anistiados aprovada na Assembléia Legislativa, em maio de 2000.
“Nós, em 2007, executamos 100% do que tinha orçamento para as indenizações. Faremos isso também agora em 2008 e até 2010 teremos liquidadas todas as indenizações dos anistiados políticos”, relatou Eduardo.
è importante lembrar que Miguel Arraes recusou a indenização dele(calculada pela comissão nacional sob a presidência de Lavanère) e nunca disse nada.
gostaria de saber o nome dos anistiados de pernambuco pois ja tem tempo que procuro e não encontro.Como na procura o seu site me interessou bastante.Obrigado!