Como a maioria de vocês já sabe, a política é um assunto que me interessa um bocado. Sendo assim, tomo a liberdade de compartilhar com vocês algumas opiniões minhas sobre as eleições presidenciais deste ano, que também estão disponibilizadas no meu blog < www.fernandodeholanda.com >.

Neste segundo turno, nós brasileiros temos dois grandes desafios. O primeiro deles diz respeito ao processo eleitoral em si. Desde o início do ano, vinha dizendo que o Brasil precisava de um segundo turno, apesar de desconfiar que um dos candidatos teria a preferência da maioria dos eleitores. Dizia isso não por que gostaria de ver os ânimos entre os candidatos se acirrarem, ou mesmo constatar que as campanhas poderiam ter um nível de qualidade ainda mais sofrível. O segundo turno é uma oportunidade para o país comparar conteúdos programáticos, debater melhor propostas e refletir um pouco mais antes de decidir quem há de conduzir o Poder Executivo nos próximos quatro anos. É uma chance que temos para deixar de encarar a política como algo “chato” ou “que não tem nada a ver comigo” e de trazer o debate para dentro das nossas casas, para a conversa com os amigos. É o momento certo para encarar as eleições como um ato de cidadania e não como uma grande piada ou mesmo uma disputa entre times de futebol.

Sei que este conceito ainda passa longe da consciência política da maioria dos brasileiros, que, pelo seu baixo nível de instrução e interesse, passa a ser alvo de factóides e joguetes eleitorais, sendo estes os mais atingidos pelos desmandos e absurdos protagonizados pela classe política e pela administração pública brasileira. Entretanto, creio que é compartilhando opiniões e debatendo pontos de vista que vamos construir uma democracia mais sólida e um país melhor para cada um de nós vivermos. Portanto, convido vocês a toparem este primeiro desafio e lerem esta mensagem até o final!

Já o segundo desafio diz respeito ao conteúdo destas eleições, àquilo que está verdadeiramente em jogo. E, neste momento, peço a licença de vocês para defender o meu ponto de vista, respeitando sempre as opiniões daqueles que divergirem de mim, afinal, vivemos uma Democracia.

Primeiramente, acredito que é necessário enxergarmos estas eleições para além da persona dos candidatos. A persona é aquela entidade que povoa os veículos de comunicação, à qual, muitas vezes, tentamos resumir todo o processo político desviando a discussão para o sexo, a religião, a família, as convicções pessoais e até o time de futebol do candidato. Portanto, quando nos depararmos com um debate acerca do conteúdo destas eleições, é preciso que estejamos focados em discutir aquilo que verdadeiramente irá determinar os rumos do país e não se o candidato abriu ou não uma loja de R$ 1,99, ou se jogaram ou não uma bolinha de papel na cabeça dele.

Na minha opinião, se olharmos para além da persona dos candidatos, iremos enxergar dois modelos de Estado que convergem e divergem significativamente entre si. Convergem por que ambos propõem a manutenção de um status quo macroeconômico que não é mérito deste ou daquele governo e, sim, de uma conjuntura internacional predominante, à qual um país de 193 milhões de consumidores potenciais fatalmente haveria de se alinhar. Neste sentido, independentemente da nossa escolha, continuaremos a viver em um país cujas bases produtivas e formação social permanecerão as mesmas. Nenhum dos candidatos propõe uma ruptura significativa, que ponha em risco o pão de cada dia de nossas famílias – ainda que as rupturas tenham sido relevantes em momentos cruciais da nossa história.

No entanto, acredito que aquilo que faz com que estes dois modelos sejam em grande parte divergentes seja de extrema importância para o futuro do nosso país. Vivemos hoje um Brasil muito diferente, que precisa sim reconhecer as conquistas econômicas da socialdemocracia da década de 90, mas, principalmente, precisa se projetar a partir das conquistas sociais viabilizadas pela estabilidade econômica.

Nos últimos sete anos, 24 milhões de pessoas saíram da pobreza absoluta. Isto significa que pessoas como nós, que tem suas alegrias e tristezas, seus problemas e suas conquistas, puderam, como nós, fazer três refeições a cada dia e deixaram de viver na imundície de uma condição sub-humana. Nossa força de trabalho ganhou 13 novos milhões de postos formais de trabalho, contribuindo para uma mobilidade social que inseriu 31 milhões de brasileiros na classe média, por mais achatada que ela esteja.

O Brasil liquidou aquela dívida com o FMI que parecia ser interminável e passou a ser considerado pelos fundos de investimento internacionais como um país seguro para a injeção de capital. Passamos até pela maior crise financeira internacional pós-Segunda Guerra Mundial praticamente ilesos, se compararmos seus reflexos na nossa economia aos que se abatem até hoje sobre países com Portugal e Espanha. A crise não nos impediu nosso PIB de crescer a uma média superior a 5% ao ano nos últimos cinco anos. Não nos impediu de produzir e de consumir mais e melhor. Não nos impediu até de continuar a distribuir renda e minimizar a vergonhosa discrepância social que impera no nosso país.

E tudo isso, na minha opinião, tem um porquê fundamentado no modelo de Estado adotado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um modelo que adaptou o que há de mais sensato na teoria de John Maynard Keynes, fazendo com que o Estado brasileiro, ao se deparar com tantos desafios humanos a serem urgentemente sanados, encontrou no intervencionismo social o melhor caminho para conduzir o desenvolvimento econômico. O que o diverge de forma crucial do novo liberalismo econômico sustentado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e arraigado na ideologia política do PSDB é que, sob uma liderança política forte, o Estado brasileiro voltou a investir, a intervir e a se estruturar para atender às demandas sociais da nação brasileira.

Não acredito que continuaremos a registrar conquistas tão expressivas como as que vimos observando se optarmos por uma corrente ideológica que prega a minimização do Estado e transfere a responsabilidade de equacionar a sociedade e a economia exclusivamente ao capital privado. A formação histórica da nossa economia demanda um intervencionismo estatal forte e proativo, que tenha a busca da melhoria da eficiência e eficácia do aparelho governamental um caminho para demandas tão urgentes da nossa sociedade. Na minha opinião, este é o melhor caminho para mantermos o ritmo de crescimento do Brasil. E este caminho é hoje melhor representado pela candidatura de Dilma Roussef.

Dilma foi a responsável pela execução e coordenação dos investimentos em infraestrutura do Governo Lula, uma experiência que lhe credita a manter este tal modelo de Estado que comento acima. Isso por que é possível constatarmos reflexos econômicos e sociais significativos de programas como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, que contribuíram bastante para fenômenos como o boom da construção civil no país. Sob o comando de Dilma, o Ministério da Casa Civil executou aquilo que Lula, como líder político, proporcionou. E isso a gabarita para dar continuidade à obra que vemos em curso no nosso país.

Meus amigos, há ainda muitos pontos e contrapontos a serem observados no julgamento que nos é imposto no próximo dia 31. Sabemos sim que há ainda há muito a se cobrar do Estado brasileiro, mas, neste momento, a avaliação que faço é que precisamos dar continuidade aquilo que vem produzindo bons resultados. A alternância de Poder é algo que acredito ser extremamente são a uma Democracia adolescente como a nossa, no entanto, creio que agora é hora de elegermos Dilma Roussef Presidente do Brasil. Para que possamos continuar avançando com um Estado forte, para que tenhamos que cobrar ainda muito mais dos nossos sujeitos políticos.

Convido todos a refletirem um pouco mais sobre suas opiniões acerca destes dois grandes desafios, sejam elas iguais ou diferentes das minhas. Aproveitem esta última semana para acessar as páginas dos candidatos na Internet e assistirem aos debates na televisão, sem os filtros da imprensa e a influência das pesquisas. Acredito que, desta maneira, estaremos contribuindo, à nossa maneira, para fazermos um Brasil cada dia melhor para vivermos.

Eu fiz a minha parte e escolhi dar o meu voto à Dilma Roussef. E você?

Abraços a todos daqui de longe,

Dukah (vulgo Fernando de Holanda).

Nós, professores universitários, consideramos um retrocesso as propostas e os métodos políticos da candidatura Serra. Seu histórico como governante preocupa todos que acreditam que os rumos do sistema educacional e a defesa de princípios democráticos são vitais ao futuro do país.

Sob seu governo, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador, assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas. Os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que a remuneração dos docentes das Universidades federais.

Esse “choque de gestão” é ainda mais drástico no âmbito do ensino fundamental e médio, convergindo para uma política de sucateamento da Rede Pública. São Paulo foi o único Estado que não apresentou, desde 2007, crescimento no exame do Ideb, índice que avalia o aprendizado desses dois níveis educacionais.

Os salários da Rede Pública no Estado mais rico da federação são menores que os de Tocantins, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo, Acre, entre outros. Somada aos contratos precários e às condições aviltantes de trabalho, a baixa remuneração tende a expelir desse sistema educacional os professores qualificados e a desestimular quem decide se manter na Rede Pública. Diante das reivindicações por melhores condições de trabalho, Serra costuma afirmar que não passam de manifestação de interesses corporativos e sindicais, de “tró-ló-ló” de grupos políticos que querem desestabilizá-lo. Assim, além de evitar a discussão acerca do conteúdo das reivindicações, desqualifica movimentos organizados da sociedade civil, quando não os recebe com cassetetes.

Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato, ministro nos oito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores. Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação continuada de professores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu sistema educacional dirigido por interesses econômicos privados.

No comando do governo federal, o PSDB inaugurou o cargo de “engavetador geral da república”. Em São Paulo, nos últimos anos, barrou mais de setenta pedidos de CPIs, abafando casos notórios de corrupção que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Sua campanha promove uma deseducação política ao imitar práticas da extrema direita norte-americana em que uma orquestração de boatos dissemina dogmas religiosos. A celebração bonapartista de sua pessoa, em detrimento das forças políticas, só encontra paralelo na campanha de 1989, de Fernando Collor.

Fábio Konder Comparato, USP

Carlos Nelson Coutinho, UFRJ

Marilena Chaui, USP

Otávio Velho, UFRJ

Ruy Fausto, USP

João José Reis, UFBA

Joel Birman, UFRJ

Dermeval Saviani, Unicamp

Emilia Viotti da Costa, USP

Renato Ortiz, Unicamp

João Adolfo Hansen, USP

Flora Sussekind, Unirio

Maria Victoria de Mesquita Benevides, USP

Laymert Garcia dos Santos, Unicamp

Franklin Leopoldo e Silva, USP

Ronaldo Vainfas, UFF

Otavio Soares Dulci, UFMG

Theotonio dos Santos, UFF

Wander Melo Miranda, UFMG

Glauco Arbix, USP

Enio Candotti, UFRJ

Luis Fernandes, UFRJ

Ildeu de Castro Moreira, UFRJ

José Castilho de Marques Neto, Unesp

Laura Tavares, UFRJ

Heloisa Fernandes, USP

José Arbex Jr., PUC-SP

Emir Sader, UERJ

Leda Paulani, USP

Luiz Renato Martins, USP

Henrique Carneiro, USP

Antonio Carlos Mazzeo, Unesp

Caio Navarro de Toledo, Unicamp

Celso Frederico, USP

Armando Boito, Unicamp

João Quartim de Moraes, Unicamp

Flavio Aguiar, USP

Wolfgang LeoMaar, UFSCar

Scarlett Marton, USP

Sidney Chalhoub, Unicamp

Léon Kossovitch, USP

Angela Leite Lopes, UFRJ

Benjamin Abdalla Jr., USP

Marcelo Perine, PUC-SP

José Ricardo Ramalho, UFRJ

Celso F. Favaretto, USP

Ivana Bentes, UFRJ

Irene Cardoso, USP

Vladimir Safatle, USP

Peter Pal Pelbart, PUC- SP

Gilberto Bercovici, USP

Consuelo Lins, UFRJ

Afrânio Catani, USP

Liliana Segnini, Unicamp

José Sérgio F. de Carvalho, USP
Eliana Regina de Freitas Dutra, UFMG

Sergio Cardoso, USP

Maria Lygia Quartim de Moraes, Unicamp

Vera da Silva Telles, USP

Juarez Guimarães, UFMG

Ricardo Musse, USP

Sebastião Velasco e Cruz, Unicamp

Maria Ligia Coelho Prado,USP

Federico Neiburg, UFRJ

José Carlos Bruni, USP

Ligia Chiappini, Universidade Livre de Berlim

Sérgio de Carvalho, USP

Marcos Dantas, UFRJ

Luiz Roncari, USP

Giuseppe Cocco, UFRJ

Eleutério Prado, USP

Walquíria Domingues Leão Rego, Unicamp

Marcos Silva, USP

Luís Augusto Fischer, UFRS

Edilson Crema, USP

Rosa Maria Dias, Uerj

José Jeremias de Oliveira Filho, USP

Evando Nascimento, UFJF

Adélia Bezerra de Meneses, Unicamp

Iumna Simon, USP

Elisa Kossovitch, Unicamp

Cilaine Alves Cunha, USP

Ladislau Dowbor, PUC-SP

Sandra Guardini Teixeira Vasconcelos, USP

Lucilia de Almeida Neves, UnB

Bernardo Ricupero, USP

Gil Vicente Reis de Figueiredo, UFSCar

Lincoln Secco, USP

Jacyntho Lins Brandão, UFMG

Marcio Suzuki, USP

José Camilo Pena, PUC-RJ

Joaquim Alves de Aguiar, USP

Eugenio Maria de França Ramos, Unesp

Alessandro Octaviani, USP

Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida, PUC-SP

Mauro Zilbovicius, USP

Rodrigo Duarte, UFMG

Jorge Luiz Souto Maior, USP

Francisco Foot Hardman, Unicamp

Paulo Nakatani, UFES

Helder Garmes, USP

Marly de A. G. Vianna, UFSCar

Maria Lúcia Montes, USP

Adriano Codato, UFPR

Ana Fani Alessandri Carlos, USP

Denilson Lopes, UFRJ

Ricardo Nascimento Fabbrini, USP

Paulo Silveira, USP

Ernani Chaves, UFPA

Mario Sergio Salerno, USP

Evelina Dagnino, Unicamp

Zenir Campos Reis, USP

Marcos Siscar, Unicamp

Sean Purdy, USP

Liv Sovik, UFRJ

Christian Ingo Lenz Dunker, USP

João Roberto Martins Filho, UFSCar

Marcus Orione, USP

Carlos Ranulfo, UFMG

Gustavo Venturi, USP

Nelson Cardoso Amaral, UFG

Amaury Cesar Moraes, USP

Silvia de Assis Saes, UFBA

Flavio Campos, USP

Anselmo Pessoa Neto, UFG

Vinicius Berlendis de Figueiredo, UFPR

Marta Maria Chagas de Carvalho, USP

Francisco Rüdiger, UFRS

Maria Augusta da Costa Vieira, USP

Rubem Murilo Leão Rego, Unicamp

Nelson Schapochnik, USP

Maria Helena P. T. Machado, USP

Elyeser Szturm, UnB

Luiz Recaman, USP

Reginaldo Moraes, Unicamp

Iram Jácome Rodrigues, USP

Alysson Mascaro, USP

Roberto Grun, UFSCar

Paulo Benevides Soares, USP

Edson de Sousa, UFRGS

Analice Palombini, UFRS

Márcia Cavalcante Schuback, UFRJ

Luciano Elia, Uerj

Marcia Tosta Dias, Unifesp

Paulo Martins, USP

Julio Ambrozio, UFJF

Salete de Almeida Cara, USP

Oto Araujo Vale, UFSCar

Iris Kantor, USP

João Emanuel, UFRN

Francisco Alambert, USP

José Geraldo Silveira Bueno, PUC-SP

Marta Kawano, USP

José Luiz Vieira, UFF

Paulo Faria, UFRGS

Ricardo Basbaum, Uerj

Fernando Lourenço, Unicamp

Luiz Carlos Soares, UFF

André Carone, Unifesp

Adriano Scatolin, USP

Richard Simanke, UFSCar

Arlenice Almeida, Unifesp

Miriam Avila, UFMG

Sérgio Salomão Shecaira, USP

Carlos Eduardo Martins, UFRJ

Antonio Albino Canelas Rubim, UFBA.

Eduardo Morettin, USP

Claudio Oliveira, UFF

Eduardo Brandão, USP

Jesus Ranieri, Unicamp

Mayra Laudanna, USP

Aldo Duran, UFU

Luiz Hebeche, UFSC

Adma Muhana, USP

Fábio Durão, Unicamp

Amarilio Ferreira Jr., UFSCar

Marlise Matos, UFMG

Jaime Ginzburg, USP

Emiliano José, UFBA

Ianni Regia Scarcelli, USP

Ivo da Silva Júnior, Unifesp

Mauricio Santana Dias, USP

Adalberto Muller, UFF

Cláudio Oliveira, UFF

Ana Paula Pacheco, USP

Sérgio Alcides, UFMG

Heloisa Buarque de Almeida, USP

Romualdo Pessoa Campos Filho, UFG

Suzana Guerra Albornoz, UNISC/RS

Bento Itamar Borges, UFU

Tânia Pellegrini, UFSCar

Sonia Campaner, PUC-SP

Luiz Damon, UFPR

Eduardo Passos, UFF

Horácio Antunes, UFMA

Laurindo Dias Minhoto, USP

Paulo Henrique Martinez, Unesp

Igor Fuser, Faculdade Cásper Líbero

Rodnei Nascimento, Unifesp

José Paulo Guedes Pinto, UFRRJ

Herculano Campos, UFRN

Adriano de Freixo, UFF

Alexandre Fonseca, UFRJ

Raul Vinhas Ribeiro, Unicamp

Carmem Lúcia Negreiros de Figueiredo, Uerj

Carmen Gabriel, UFRJ

Ana Gonçalves Magalhães, USP

Regina Mennin, Unifesp

Regina Pedroza, UnB

Regina Vinhaes Gracindo, UnB

Elina Pessanha, UFRJ

Elisa Maria Vieira, UFMG

Reinaldo Martiniano, UFMG

Freda Indursky, UFRGS

Frederico Carvalho, UFRJ

Renata Paparelli, PUC-SP

Renato Lima Barbosa, UEL

Antonio Prado, Unicamp

Antonio Teixeira, UFMG

Aparecida Neri de Souza, Unicamp

Ricardo Barbosa de Lima, UFG

Ricardo Kosovski, UNIRIO

Ricardo Mayer, UFAL

Rita Diogo, UERJ

Adalberto Paranhos, UFU

Adalton Franciozo Diniz, PUC-SP

Alcides Fernando Gussi, UFC

Aldo Victorino, UERJ
José Guilherme Ramos, Unincor

Alex Fabiano Jardim, Unimontes

Alexandra Epoglou, UFU

Alexandre Henz, Unifesp

Alfredo Cordiviola, UFPE

Alícia Gonçalves, UFPB

Alita Sá Rego, UERJ

Alvaro Luis Nogueira, CEFET/RJ

Amaury Júnior, UFRJ

Amilcar Pereira, UFRJ

Amon Pinho, UFU

Ana Maira Coutinho, PUC-Minas

Ana Maria Araújo Freire, PUC/SP

Ana Maria Chiarini, UFMG

Ana Maria Doimo, UFMG

Ana Maria Medeiros, UERJ

André Daibert, CEFET/RJ

André Figueiredo, UFRRJ

André Leclerc, UFC

André Martins, UFRJ

André Paulo Castanha, Unioeste

Andrea Franco, PUC-Rio

Andrea Macedo, UFMG

Andrea Silva Ponte, UFPB

Angela Prysthon, UFPE

Angelita Matos Souza, Facamp

Angelita Pereira de Lima, UFG

Aníbal Bragança, UFF

Anita Leandro, UFRJ

Anna Carolina Lo Bianco, UFRJ

Antonio Carlos Lima, UFRJ

Antônio Cristian Saraiva Paiva, UFC

Antonio Justino Ruas Madureira, UFU

Antonio Pinheiro de Queiroz, UnB

Armen Mamigonian, USP

Benito Bisso Schmidt, UFRGS

Benjamin Picado, UFF

Branca Jurema Ponce, PUC/SP

Brasilmar Nunes, UFF

Bruna Dantas, Univ. Cruzeiro do Sul

Bruno Guimarães, UFOP

Carla Dias, UFRJ

Carlos Bauer, Uninove

Carlos José Espíndola, UFSC

Carolina Martins Pulici, Centro Universitário Senac

Cauê Alves, PUC-SP

Celia Rocha Calvo, UFU

César Barreira, UFC

César Nigliorin, UFF

Clara Araujo, UERJ

Clarice Mota, UFAL

Claudinei Silva, Unioeste

Claudio Benedito Baptista Leite, Unifesp

Cláudio DeNipoti, UEPG

Cleber Santos Vieira, Unifesp

Custódia Selma Sena do Amaral, UFG

Daniela Frozi, UERJ

Daniela Weber, FURG

Daniele Nilym, UFC

Dau Bastos, UFRJ

Débora Barreto, UCM

Debora Breder, UCM

Débora Diniz, UnB

Denise Golcalves, UFRJ

Diva Maciel, UnB

Doris Accioly, USP

Doris Rinaldi, Uerj

Douglas Barros, PUC-Campinas

Edgar Gandra, UFPel

Edson Arantes Junior, UEG

Eduardo Sterzi, Faap

Elizabeth Maria Azevedo Bilange, UFMS

Emerson Giumbelli, UFRGS

Ercília Cazarin, Univ. Passo Fundo

Ernesto Perini, UFMG

Eugênio Rezende de Carvalho, UFG

Fabiana de Souza, UFG

Fabiele Stockmans, UFPE

Fábio Franzini, Unifesp

Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues, UFSCar

Fernando Fragozo, UFRJ

Fernando Freitas, UERJ

Fernando Resende, UFF

Fernando Salis, UFRJ

Filipe Ceppas, UFRJ

Flavio Fogliatto, UFRGS

Geísa Matos, UFC

George Lopes Paulino, UFC

Geovane Jacó, UECE

Geraldo Orthof ,UnB

Geraldo Pontes Jr., UERJ

Gesuína Leclerc, UFC

Gilberto Almeida, UFBA

Gilson Iannini, UFOP

Giselle Martins Venancio, UFF

Gizelia Maria da Silva Freitas, UFPA

Graciela Paveti, UFMG

Gustavo Coelho, UERJ

Gustavo Krause, UERJ

Hélio Carlos Miranda de Oliveira, UFU

Hélio Silva, UFSC

Henri Acselrad, UFRJ

Henrique Antoun, UFRJ

José Carlos Prioste, Uerj

José Carlos Rodrigues, PUC – Rio

José Claudinei Lombardi, Unicamp

Henrique Antoun, UFRJ

Henrique de Paiva, Uninove

Humberto Hermenegildo de Araújo, UFRN

Ianni Scarcelli, USP

Irlys Barreira, UFC

Isaurora Cláudia Martins, UVA

Ivan Rodrigues Martin, Unifesp

Izabela Tamaso, UFG

Jackson Aquino, UFC

Jacqueline Girão Lima, UFRJ

Jacqueline O.L. Zago, UFTM

Janete M. Lins de Azevedo, UFPE

Jania Perla Diógenes de Aquino, UFC

Joana Bahia, UERJ

Joelma Albuquerque, UFAL

John Comerford, UFRRJ

Jorge Valadares, Fund Oswaldo Cruz

José Artur Quilici Gonzalez, UFABC

José Lindomar Albuquerque, UNIFESP

José Luiz Ferreira, UFERSA

José Messias Bastos,UFSC

José Otávio Guimarães, UnB

José Ubiratan Delgado, IRD- CNEN

Joziane Ferraz de Assis, UFV

Kátia Paranhos, UFU

Kelen Christina Leite, UFSCar

Laura Feuerwerker, USP

Leandro Lopes Pereira de Melo, Centro Universitário Senac

Simone Wolff, UEL

Solange Ferraz de Lima, USP

Sônia Maria Rodrigues, UFG

Lena Lavinas, UFRJ

Leonardo Daniato, UniFor

Lia Tomas, Unesp

Liliam Faria Porto Borges, UNIOESTE

Lúcia Maria de Assis, UFG

Lucia Pulino, UnB

Luciana Hartmann, UnB

Luciano Mendes de Faria Filho, UFMG

Luciano Rezende, Instituto Federal de Alagoas

Luciano Simão, UFF

Luís Filipe Silvério Lima, Unifesp

Luis Mattei, UFF

Luiz Fábio Paiva, UFAM

Luiz Paulo Colatto, CEFET-RJ

Luiz Sérgio Duarte da Silva, UFG

Madalena Guasco Peixoto, PUC-SP

Marcelo Carcanholo, UFF

Marcelo de Sena, UFMG

Marcelo Martins de Sena, UFMG

Marcelo Paixão, UFRJ

Marcelo Pinheiro, UFU

Marcia Angela Aguiar, UFPE

Marcia Cristina Consolim, Unifesp

Márcia Maria Menendes Motta, UFF

Marcia Maria Motta, UFF

Marcia Paraquett, UFBA

Marcio Galdman, UFRJ

Marco André Feldman Schneider, UFF

Marcos Aurélio da Silva, UFSC

Marcos Barreto, UFRJ

Marcos Cordeiro Pires, Unesp

Marcos Santana de Souza, UFS

Marcus Wolff , UCM

Maria Amélia Dalvi, UFES

Maria Aparecida Leite Soares, Unifesp

Maria Augusta Fonseca, USP

Maria Cristina Batalha, UERJ

Maria Cristina Giorgi, CEFET- RJ

Maria Cristina Volpi, UFRJ

Mônica de Carvalho, PUC-SP

Natalia Reis, UFF

Neide T. Maia González, USP

Nelson Maravalhas, UnB

Nelson Tomazi, UEL

Maria de Fátima Gomes, UFRJ

Maria Fernanda Fernandes, Unifesp

Maria Jacqueline Lima, UFRJ

Maria José Aviz do Rosário, UFPA

Maria José Vale, Unicastelo

Maria Lúcia Homem, FAAP

Maria Lúcia Seidl, UERJ

Maria Luiza de Oliveira, Unifesp

Maria Luiza Heilborn, UERJ

Maria Neyara de Oliveira Araújo, UFC

Maria Rita Aprile, Uniban

María Zulma M. Kulikowski, USP

Mariana Cavalcanti, FGV-RJ

Marisa Bittar, UFSCar

Markus Lasch, Unifesp

Marlon Salomon, UFG

Marly Vianna, UFSCar

Márnio Pinto, UFSC

Marta Peres, UFRJ

Marta Pinheiro, UFRJ

Mary Castro, UCSal

Miroslav Milovic, UnB
Edson Arantes Jr., UERJ

Moema Rebouças, UFES

Monica Alvim, UFRJ

Monica Bruckmann, UFRJ

Nereide Saviani, Unisantos

Neusa Maria Dal Ri, Unesp

Nina Leite, Unicamp

Nise Jinkings, UFSC

Nora Krawczyk, Unicamp

Olga Cabrera, UFG

Olgamir Amancia Ferreira de Paiva, UnB

Ovídio de Abreu, UFF

Patrícia Reinheimer, UFRRJ

Patrícia Sampaio, UFAM

Paulino José Orso, Unioeste

Paulo Bernardo Ferreira Vaz, UFMG

Paulo Machado, UFSC

Paulo Pinheiro Machado, UFSC

Paulo Roberto de Almeida, UFU

Rafael Haddock-Lobo, UFRJ

Ramón Fernandez, FGV-SP

Raul Pacheco Filho, PUC-SP

Rita Schmidt, UFRGS

Robespierre de Oliveira, UEM

Rodrigo Nobile, UERJ

Rogério Medeiros, UFRJ

Ronaldo Gaspar, Unicastelo

Rosana C. Zanelatto Santos, UFMS

Rosana Costa, UFRJ

Rosemary de Oliveira Almeida, UECE

Sabrina Moehlecke, UFRJ

Sara Rojo, UFMG

Sarita Albagli, UFRJ

Sidnei Casetto, Unifesp

Silviane Barbato, UnB

Silvio Costa, PUC/GO

Simone Michelin, UFRJ

Suzzana Alice Lima Almeida, UNEB

Sylvia Novaes, USP

Tadeu Alencar Arrais, UFG

Tadeu Capistrano, UFRJ

Tania Rivera, UnB

Tatiana Roque, UFRJ

Telma Maria Gonçalves Menicucci, UFMG

Tercio Redondo, USP

Théo Lobarinhas Piñeiro, UFF

Tomaz Aroldo Santos, UFMG

Valdemar Sguissardi, UFSCar

Vera Chuelli, UFPR

Vera Figueiredo, PUC-Rio

Victor Hugo Pereira, UERJ

Viviane Veras, Unicamp

Volnei Garrafa, UnB

Wagner da Silva Teixeira, UFTM

Waldir Beividas, USP

Wilson Correia, UFRB

Adriano de Freixo, Universidade Federal Fluminense

Andre Gunder Frank, UFF

Flávia Nascimento, UNESP

Graziela Serroni Perosa, EACH/USP

Gustavo Caponi, Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC

Helena Esser dos Reis, UFG

Jaime Rodrigues, Universidade Federal de São Paulo/Unifesp

Jaqueline Kalmus, UniFIEO

Joana Ziller – Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP

Juliana Tavares, IFF

Luis Guilherme Galeão da Silva, USP

Luiz Mariano Carvalho, UERJ

Maria Margareth de Lima, UFPB

Maria Waldenez de Oliveira, UFSCAR

Nelson Schapochnik, USP

Paulo Rodrigues Belém, PUC/Rio de Janeiro

Rita Fagundes, UFS

Tercio Loureiro Redondo, USP

Valéria Vasconcelos, UNIUBE/MG

Ana Paula Cantelli Castro, Universidade Federal do Piauí/UFP

Hélio Lemos Sôlha – Professor, UNICAMP

Pedro C. Chadarevian, UFSCAR

Ivaldo Pontes Filho, UFPE

Ricardo Summa, UFRRJ

Ernesto Salles, UFF

Sidney Calheiros de Lima, USP

Claudia Moraes de Souza, Unesp/Marília

Estêvão Martins Palitot, Universidade Federal da Paraíba/UFB

Lilian Sagio Cezar, USP

Gislene Aparecida dos Santos, EACH – USP

Eliézer Cardoso de Oliveira, Universidade Estadual de Goiás

Luiz Menna-Barreto, EACH/USP

Raquel Alvarenga Sena Venera, UFSC

Aida Marques, Universidade Federal Fluminense

Cleria Botelho da Costa, UnB

Ernestina Gomes de Oliveira, Faculdade de Direito do Instituto Superior de Ciências Aplicadas de Limeira

Kátia Menezes de Sousa, Universidade Federal de Goiás

Aluizio Moreira, UFCG

Luiz Gonzaga Godoi Trigo, EACH/USP

Lucas Bleicher, UFMG

Luiz Carlos Seixas, FMU e UniFIEO

Giane da Silva Mariano Lessa, UFRRJ

George Gomes Coutinho, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Walter Andrade, Fundação Padre Albino

Antonio Torres Montenegro, Universidade Federal de Pernambuco/UFPE

Regina Beatriz Guimarães Neto, Universidade Federal de Pernambuco/UFPE

Enilce Albergaria Rocha, Universidade Federal de Juiz de Fora

Reinaldo Salvitti, USP

Vania Noeli Ferreira de Assunção, PUC/SP

José Arlindo dos Santos, Fundação Universidade do Tocantins/UNITINS

Jose Carlos Vaz, USP

Marisa Midori Deaecto, USP

Luiz Cruz Lima, Universidade Estadual do Ceará/UECE

Maria do Carmo Lessa Guimarães, Universidade Federal da Bahia/UFBA

Ebe Maria de Lima Siqueira, Universidade Estadual de Goiás/UnU

Alexei Alves de Queiroz, UnB

Francisco Mazzeu, Unesp

Cláudia Regina Vargas, UFSCAR

Fábio Ferreira de Almeida, Universidade Federal de Goiás

Celso Kraemer, Universidade Regional de Blumenau

Gladys Rocha, UFMG

Murilo César Ramos, UnB

Deolinda Freire, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Corinta Maria Grisolia Geraldi, UNICAMP

João Wanderley Geraldi, UNICAMP

Durval Muniz de Albuquerque Junior, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Rafael Sanzio, UnB

Sônia Selene Baçal de Oliveira, Universidade Federal do Amazonas/UFAM

Arlindo da Silva Lourenço, Uniban

Izabel Cristina dos Santos Teixeira, UFT/Araguaína

Glaucíria Mota Brasil, Universiade Estadual do Ceará

Alícia Ferreira Gonçalves, UFPB

Francisco Alves, UFSCar

Luiz Armando Bagolin, USP

Igor Fuser, Faculdade Cásper Líbero

Paula Glenadel, UFF

Lana Ferreira de Lima, Universidade Federal de Goiás/UFG

Karina Chianca Venâncio, Universidade Federal de Pernambuco/UFPE

Surya Aaronovich Pombo de Barros, Universidade Federal da Paraíba/UFPB

Fausto Fuser, USP

Silvia Beatriz Adoue, UNESP/Araraquara

Paulo Henrique Martinez, Unesp

Iram Jácome Rodrigues, USP

Sílvio Camargo, Unicamp

Fernando Nogueira da Costa, Unicamp

Mariana Cassab, UFRJ

Suzana Guerra Albornoz, FURG/Rio Grande e UNISC/RS

Alexandre Abda, FAP/SP

José Edvar Costa de Araújo, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Gabriel Almeida Antunes Rossini, PUC/SP

Cláudio Oliveira, Universidade Federal Fluminense/UFF

Aixa Teresinha Melo de Oliveira, CEFET/RJ – UnED/Petrópolis

Flávio Rocha de Oliveira, FESP/SP

Viviane Conceição Antunes Lima, UFRRJ

Rita Maskell Rapold, UNEB

Valter Duarte Ferreira Filho, UERJ e UFRJ

Romeu Adriano da Silva, Universidade Federal de Alfenas

Paulo Cesar Azevedo Ribeiro, Universidade Estácio de Sá

Andréa Lisly Gonçalves, Universidade Federal de Ouro Preto

Álvaro Luis Martins de Almeida Nogueira, Cefet

Welerson Fernandes Kneipp, Cefet

Jarlene Rodrigues Reis, Cefet

André Barcelos Damasceno Daibert, Cefet

Luiz Antonio Mousinho Magalhães, Universidade Federal da Paraíba/UFPB

Maria Cristina Cortez Wissenbach, USP

Denise Helena P.Laranjeira, Universidade Estadual de Feira de Santana

Magnus Roberto de Mello Pereira, Universidade Federal do Paraná/UFPR

Ricardo Cardoso Paschoal, CEFET/RJ

Luciano dos Santos Bersot, UFPR

Sérgio de Paula Machado, Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ

Antônio Alberto Machado, Unesp/Franca-SP

Sérgio Ricardo de Souza, CEFET/MG

Angela Thalassa, Faculdade de Arujá / IESA

Débora C. Piotto, USP

Marcelo Parizzi Marques Fonseca, UFSJ

Carlos Augusto de Castro Bastos, Universidade Federal do Amapá

Carina Inserra Bernini, Centro Universitário FIEO

Marta Costa, USP

Ana Paula Hey, USP

Angela Maria Carneiro Araújo, UNICAMP

Ignacio Godinho Delgado, Universidade Federal de Juiz de Fora

Otávio Luís de Santana, UFCG

Vladmir Agostini, UFSJ

Roberto de Barros Faria, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Sônia Maria Rocha Sampaio, UFBA

Anderson Pires, Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF

Wilma Ferreira de Jesus, Faculdade Católica de Uberlândia

Antonio José de Almeida Meirelles, Unicamp

José Ademir Sales de Lima, USP

Ileizi Fiorelli Silva, UEL

Ana Fernandes, UFBA

Léo Carrer Nogueira, Universidade Estadual de Goiás

Regina Ilka Vieira Vasconcelos, UFU

Dilmar Santos de Miranda, UFC
Consiglia Latorre, UFC

Cláudia Maria Ribeiro Viscardi, Universidade Federal de Juiz de Fora

Sérgio Henriques Saraiva, Universidade Federal do Espírito Santo/UFES

Dolores Aronovich Aguero, Universidade Federal do Ceará

Attila Louzada, Universidade Federal do Rio Grande

Rogério Bitarelli Medeiros, Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ

Rodney Werke, Unisul

Bruno Mendonça da Silva, Universidade Católica de Pernambuco

Ricardo Oliveira, UFRRJ

Hudson Costa Gonçalves da Cruz, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Maurício Vieira Martins, Universidade Federal Fluminense

Mário Tadeu Siqueira Barros, UECE/Universidade Estadual do Ceará

Flavio Galib, UNICAMP e UNIMEP/SP

Maria Amalia Andery, PUC/SP

Bruno Capanema, USP e UnB

José da Cruz Bispo de Miranda, UESPI

Marcos Olender, Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF

Simone Nacaguma, FACAMP/SP

Sônia Maria Aranha Rodrigues de Andrade, Faculdade Anhanguera

Carlos Eduardo O. Berriel, Unicamp

Yêda Maria da Costa Lima Varlotta, UMC/SP

Flávia de Mattos Motta, Universidade Estadual de Santa Catarina/USC

Maria Conceição Maciel Filgueira, Universidade Est. do Rio Grande do Norte

Robson Laverdi, UNIOESTE

Glícia Pontes, Universidade Federal do Ceará

Sebastião Faustino Pereira Filho, UFRN

Roberto Hugo Bielschowsky, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Américo Tristão Bernardes, Universidade Federal de Ouro Preto

Telma Ferraz Leal, Universidade Federal de Pernambuco

Cristiane Kerches da Silva Leite, USP

Vivian Urquidi, USP

Adriana Duarte, UFMG

Alexandre Fortes, UFRRJ

Carmelita Brito de Freitas Felício, Universidade Federal de Goiás

Nésio Antônio Moreira Teixeira de Barros, UFRN

Luiz Gustavo Santos Cota, Faculdade de Ciências Humanas do Vale do Piranga/MG

Clóvis Alencar Butzge, Universidade Federal da Fronteira Sul/UFFS/PR

Débora Cristina Morato Pinto, UFSCar

Márcia Marques, UnB

Antonio Carlos Moraes, Universidade Federal do Espírito Santo/UFES

Ricardo Brauer Vigoderis, UFRPE/UAG

Maria Luiza Scher Pereira, UFJF

Terezinha Maria Scher Pereira, UFJF

Débora El-Jaick Andrade, Universidade Federal Fluminense

Clinio de Oliveira Amaral, UFRRJ

Cláudia Regina Andrade dos Santos, UNIRIO/UFRJ

Ulises Simon da Silveira, Univ. Est.Mato Grosso do Sul/UEMS
Fabrizio Guinzani, Unesc/SC

Ana Elizabeth Albuquerque Maia, Universidade Federal do Ceará/UFC

Pedro Germano Leal, UFRN e University of Glasgow

Dimas Enéas Soares Ferreira, FUPAC, IPTAN e EPCAR

Geraldo Moreira Prado, Estácio de Sá e UNIRIO

José Luiz Aidar Prado, PUC/SP

Maria Elaine Kohlsdorf, Universidade de Brasília/UnB

Everaldo Carlos Venâncio, Universidade Federal do ABC/SP

Cláudia Souza Leitão, Universidade Estadual do Ceará/UEC

Lídia Santos, profa. de Literatura Brasileira na Univ. da Cidade de New York, NY, EUA

Sonia Maria Guedes Gondim, Universidade Federal da Bahia/UFBA

José Clécio B. Quesado, Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ

Micheli Dantas Soares, UFBA

Marcelo Milan, University of Wisconsin Parkside

Daniela Canella, Universidade Federal de Goiás/UFG

Elisabete de Sousa Otero, UFRG

Sua proposta é se posicionar junto à classe média formadora de opinião, aproveitando seu respaldo como cientista político, advogado e professor universitário. A candidatura está dissociada de bases eleitorais sindicalistas, classistas, assistencialistas, “genéticas” ou religiosas, a exemplo do que se faz valer a grande maioria dos parlamentares de Pernambuco.

São dois os motivos que fazem desta uma candidatura extremamente valiosa para os pernambucanos. O primeiro diz respeito à capacidade, competência e formação de André Régis. O cara possui dois bacharelados (Direito na UFPE e Administração na UNICAP), dois mestrados (Ciência Política na UFPE e na New School for Social Research, de Nova Iorque) e dois doutorados (nas mesmas universidades). Como se já não bastasse tamanha competência para habilitar-lhe a um mandato legislativo, André ainda propõe uma completa renovação na forma de pensar e fazer política. Sua campanha deixa claro que nenhum voto é comprado, ou seja, não há aquela boa e velha estrutura de assistencialismo e compra de apoio de vereadores e líderes comunitários e sindicais.

Particularmente, identifico-me bastante com esta postura. Acredito que, guardada a devida representatividade dos diversos segmentos que compõem uma sociedade tão heterogênea como a nossa, a classe média, a juventude e o formador de opinião precisam também estar representados nas casas legislativas, coisa que extremamente rara hoje em dia, infelizmente. É preciso que tenhamos candidatos dissociados das tradicionais oligarquias e estruturas eleitoreiras, que agreguem o nível de instruções de cidadãos com este perfil à vontade de renovar a forma como se faz política. Por isso, acredito que a candidatura de André Régis é algo extremamente válido para nós pernambucanos, como pode ser observado no vídeo de lançamento de sua candidatura.

No entanto, na minha opinião, há dois grandes poréns nesta candidatura. O primeiro deles é um contrasenso que invariavelmente se abateria sobre a sua postura de fazer uma campanha limpa. É que ao pedir que o eleitor não vote em quem compra voto, André põe o dedo na ferida de muitas outras candidaturas, inclusive do seu próprio partido, o PSDB. E sendo a eleição proporcional brasileira a balbúrdia que é, este tiro acaba saindo pela colatra. Isso por que, diferentemente das eleições majoritárias, onde os votos beneficiam diretamente o candidato escolhido pelo eleitor antes do Confirma, as proporcionais se fazem valer do tal quociente eleitoral, um mecanismo que acaba sobrevalorizando a coligação partidária em detrimento do próprio candidato. Sendo assim, ao votar em André Régis, o eleitor beneficia não somente a sua candidatura mas as de outros políticos de seu partido, as quais ele não pode propriamente garantir que seguem seus mesmos princípios.

Poderíamos até considerar que isto se aplica não só a sua candidatura, mas a toda e qualquer candidatura proporcional no Brasil. No entanto, na minha opinião, isso se agrava pelo fato de André Régis ser filiado ao PSDB, sendo este o segundo porém de sua candidatura. Não cito isso pelo fato de claramente discordar do modelo de desenvolvimento pensado e demonstrado pelo partido para o Brasil – até por que aí estaríamos ingressando num extenso debate ideológico – mas sim pela postura eleitoral adotada pelos tucanos nos últimos anos, especialmente em Pernambuco. É que nestas eleições o PSDB optou por não se coligar com nenhum outro partido, atribuindo exclusivamente a seus 20 candidatos a responsabilidade de manter ou aumentar sua bancada de 7 parlamentares, estando todos eles concorrendo à reeleição ou apadrinhando um herdeiro político.

Sendo assim, caso André Régis não obtenha os cerca de 50 mil votos que meus cálculos cabalísticos apontam serem suficientes para garantir-lhe uma vaga na Assembleia, seus votos beneficiariam unicamente figuras como Terezinha Nunes, Pedro Eurico e Antônio Moraes. Neste cenário, o ônus de invariavelmente colaborar para eleger estes sujeitos, que compartilham do mesmo quociente eleitoral de André, não seria compensado pelo bônus de podermos contar com o seu mandato parlamentar. E sendo esta uma candidatura direcionada a um público formador de opinião, concentrada na RMR e que não compartilha de grandes currais eleitorais, tenho cá minhas dúvidas se esta é uma meta factível.

Portanto, acho provável que André Régis sofra do mesmo mal que sofreu em 2008, quando concorreu a uma vaga na Câmara dos Vereadores do Recife. Naquelas eleições, o PSDB novamente não só concorria isoladamente, sem coligações, como estava mal articulado na majoritária. Isso fez com que o partido atingisse uma soma de votos que lhe garaniu apenas uma vaga na casa, que ficou com a atual vereadora Aline Mariano, cuja candidatura obteve 5.905 votos, apenas 600 a mais (aproximadamente) que a excelente votação de André.

Sendo assim, avalio que André Régis precisaria que a conjuntura partidária lhe fosse mais favorável para assegurar uma vaga na Assembleia, já que, ao que me parece, trocar de partido com uma justificativa eleitoral vai de encontro às suas convicções políticas. Talvez tivesse sido mais válido atribuir a ele a segunda candidatura ao Senado na chapa da oposição – assumida de forma quase que olímpica pelo atual Deputado Federal Raul Jungmann (PPS) – o que lhe garantiria visibilidade suficiente para eleger-se tranquilamente à Câmara do Recife daqui a dois anos, tal qual fez Luciano Siqueira em 2006. No entanto, ou esta opção não fora cogitada por André ou lá estava a questionável articulação eleitoral do PSDB novamente confabulando contra suas aspirações políticas.

Suposições à parte, não tenho dúvidas de que André Régis é uma das melhores opções apresentadas aos pernambucanos para a renovação da Assembleia Legislativa do estado. Acredito que sua competência e preparo demonstrados no mundo acadêmico são mais do que suficientes para habilitar-lhe de forma consistente a este pleito. Não terá o meu voto unicamente por uma questão partidária de cunho ideológico (e não eleitoral), ainda que colaborem para esta decisão os poréns que cito neste post.

Torço muito para que um dia possamos contar com sua atuação parlamentar no Recife ou em Pernambuco. Tenho certeza de que a política, se encarada por nossos representantes tal qual o faz André Régis, seria bem mais produtiva e respeitada por todos nós.

PS: Sim, uma reforma política e eleitoral no Brasil é mais do que urgente.

O medo de Regina Duarte se resume, basicamente, à possibilidade de o candidato eleito por ela como o único capaz de evitar toda uma desgraça política e econômica não ganhar a eleição. Foi esse medo que a fez, em 1985, participar do programa eleitoral gratuito do então candidato à Prefeitura de São Paulo Fernando Henrique Cardoso (ainda filiado ao PMDB). Nele, a eterna Helena de Manoel Carlos convoca a população a não votar no candidato do PT, Eduardo Suplicy, para evitar que “as forças da corrupção e da ditadura voltem a se juntar e destruam nossa frágil democracia”.

Em 2002, ela volta à cena, desta vez no guia do ex-ministro da saúde do agora presidente FHC, José Serra (PSDB). Assumindo que já “fazia tempo que não tinha este sentimento”, Regina Duarte, devidamente acompanhada por uma trilha sonora pra lá de dramática, presume categoricamente que, naquela eleição, o Brasil corria “o risco de perder toda a estabilidade” que já havia sido conquistada. E que, por isso, votava sem medo em José Serra, que lhe dava segurança de que “aquela inflação desenfreada”, “de 80% ao mês”, não voltaria, o que provavelmente aconteceria se “o outro” (que ela já não conhecia mais) vencesse a eleição.

Sarcasmos à parte, as duas peças revelam uma tremenda falta de responsabilidade e inconsequência para com a democracia e, principalmente, para com o povo brasileiro. Tanto da parte da atriz, que se utiliza de sua projeção pública para coagir a população, quanto da parte dos candidatos e de suas coordenações de campanha, que se utilizam de táticas vis para desestabilizar o debate eleitoral. Vale frisar que não está em jogo aqui uma opinião política acerca do plebiscito PT X PSDB, embora ambas as situações evolvam a forma como um partido aborda o outro. O fato é que os dois casos são exemplos mais do que claros de como as forças políticas envolvidas neste embate abordam de forma descompromissada o Estado Democrático e os cidadãos os quais eles se propõem a representar.

Hoje, primeiro dia de campanha eleitoral, eu espero sinceramente que Regina Duarte não tenha medo. Mas não da instabilidade política e econômica do país, à qual todos nós devemos estar sempre atentos, mas sim de assumir um debate sério e eloquente, comprometido com o desenvolvimento do país e, principalmente, com a qualidade de vida das pessoas. Aí sim, Regina, você será muito benvinda ao guia eleitoral de qualquer que seja o seu candidato.

Oxalá, desta vez, ele tenha, ao menos, receio de lhe por no ar!

Há alguns meses rendi-me ao Twitter e passei a entender a dimensão do “What are you doing? (o que você está fazendo?), pergunta que representa o espírito dessa rede social. E confesso que gostei.
Para os não iniciados, aqui vai uma pequena explicação: a palavra “twitter” pode ser traduzida como “gorjeio”, ou seja, “canto melodioso formado por notas rápidas, emitido por algumas aves”, segundo Houaiss. No mundo digital o Twitter tem sido chamado de “micro-blog”, onde pessoas publicam seus gorjeios em mensagens de até 140 caracteres, sobre o que estão fazendo naquele momento. Você segue e é seguido, recebendo apenas as mensagens de quem quer. Se não quer saber o que determinada pessoa tomou no café da manhã, basta não segui-la. Mas, se quer acompanhar o que tem feito seu astro de rock, seu amigo distante ou o que um jornal publica em tempo real, você se conecta. Afinal, somos todos um pouco voyeurs.

O que foi lançado com esse simples propósito, tem evoluído para uma poderosa ferramenta de comunicação, com diversos desdobramentos e aplicações. E isso é um ambiente perfeito para a comunicação política, como já mostram alguns casos.

Sendo assim, resolvi colocar a mão na massa: faz um mês comecei a procurar pelos políticos “tuiteiros” do Brasil. Nas horas vagas, entre uma mensagem de 140 caracteres e outra, dava uma espiadinha pelo Twitter para tentar descobrir e entender como essa ferramenta tem sido utilizada por aqui, já que o mundo todo vive ainda a onda da Obamania… e com razão, como vamos ver mais à frente. Não foi uma pesquisa com metodologia científica, mas descobri coisas muito interessantes. Também não foi possível listar a todos os políticos tuiteiros, pois a cada dia são novas as adesões.
Bem, antes de dar nomes aos bois, vou tentar quantificar esse universo: segundo últimos dados divulgados pelo Ibope Nielsen Online, sobre o mês de abril, o número de brasileiros com computadores conectados à internet, em casa, chegou a 38,2 milhões. Mas a projeção é de que haja 62,3 milhões de usuários, se considerarmos o número de pessoas com linhas fixas e móveis, que podem acessar a rede em qualquer ambiente (escola, trabalho, lanhouses, etc).
Dentro desse contexto, o Twitter não chega a ter uma grande base de usuários no Brasil, porém seu crescimento acelerado nos últimos meses tem rendido a atenção da mídia. Ainda segundo a pesquisa Ibope Nielsen, no mesmo mês de abril, foram feitos 326 mil logins brasileiros no serviço de “micro-blog”.

Espaços paralelos ou elos de uma corrente?
O Twitter tem carcaterísticas próprias representadas pela dinâmica e a objetividade de informar. Avaliá-lo como um meio isolado, que compete com outras redes sociais, principalmente na comunicação política, é um modo simplista de ver as coisas. Na comunicação digital, os vários canais devem estar interligados, agindo como ferramentas complementares para se atingir a um determinado objetivo. Uma outra característica que me fez compreender melhor o sucesso do Twitter é a sensação de proximidade que se tem da pessoa a quem se segue, pois participa-se o tempo todo de suas ações. E, assim como no mundo real, o sucesso de quem se lança no Twitter depende de seu carisma, de sua causa, da qualidade e da forma com que publica suas informações. Não basta apenas “estar” no Twitter, é preciso “agir” com a linguagem apropriada ao seu público, como em qualquer outra mídia: você é o que você tuíta, ou que o tuítam em seu nome. O Twitter também serve como um chamamento para os outros elos da corrente: sites, blogs, outras redes sociais e para a ação no mundo real, que é onde as coisas de fato acontecem e interessam.
No Brasil, quem utiliza muito bem essas ferramentas é ele: a unanimidade da tuitosfera nacional, o “cara” mais famoso da tuitolândia, Marcelo Tas (@marcelotas). Com mais de 72 mil* seguidores, sua mensagem é gorjeada com qualidade, uniformidade, em quantidade e frequência que garantem o seu sucesso. A integração entre o que produz na TV, no blog, nas suas palestras, na imprensa e em outros meios é repercutido pelo Twitter com a informalidade que o aproxima de seu público. A mensagem é para todos, mas cada um a percebe como um bilhetinho pessoal, mesmo que saibam que não é. É muito agradável.

Na comunicação política, o “cara” é, e será por muito tempo, Barack Obama, que consolidou a era digital do Marketing Político, ensaiada há pouco mais de uma década por Jesse Ventura em sua experiência bem sucedida com fundrasing pela internet, nas eleições de 98.

Tuiteiros made in USA
A campanha de Obama possui tanta informação para estudo, que não caberia neste texto, mas para ilustrar a integração das mídias e o caráter colaborativo instituído também no seu mandato, aqui vai pequeno, mas expressivo exemplo: em seu Twitter (@BarackObama), que é seguido por mais de 1,2 milhões* de pessoas, encontramos mensagens como essa: “President Obama needs you to tell Congress why health care reform can’t wait: http://bit.ly/5Ahqi #obamahealthcare“, “Presidente Obama precisa que você diga ao Congresso porque a reforma do sistema de saúde não pode esperar” e oferece um link (http://bit.ly/5Ahqi), seguido de uma tag (#obamahealthcare). O link leva a uma página sobre o sistema de saúde, dentro da rede pessoal de Obama, criada durante sua campanha e chamada “MyBarackObama.com“. Esse espaço, agora durante o governo, tem sido utilizado para discutir propostas e “organizar” as políticas públicas (”Organizing for America“). No link sobre saúde, há um formulário para que a pessoa “compartilhe” a sua história e fale sobre a importância de uma reforma nessa área, como forma de pressionar o Congresso a não adiar esse debate. Já a tag #obamahealthcare permite que, dentro do Twitter, seja possível procurar por todas as mensagens publicadas sobre o assunto. Perfect!

A mágica não está na ferramenta em si. Está na maneira como a comunicação é colocada e integrada nos diversos meios. E, acima de tudo, em como permite a participação do cidadão. A linguagem é simples, clara e com um apelo emocional que passa longe da pieguice, porque é transparente e vai de encontro com os anseios do povo.
Outro exemplo de super-star político tuiteiro é o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger (@schwarzenegger), seguido por mais de 190 mil* pessoas. O tom pessoal das mensagens e respostas diretas e francas compõem a imagem de herói das finanças públicas. Em resposta a um seguidor ele escreve: “Thanks, @drkilzum. I paid for my trip to Washington. The state doesn’t pay for any of my travel, food, lodging or salary.“, “Obrigado, @drkilzum. Eu paguei pela minha viagem a Washington. O Estado não paga por nenhuma das minhas viagens, alimentação, hospedagem ou salário“. Beautful, não?

E por aqui, quais são as nossas avis raras?
A mídia falou bastante sobre o pedido do Presidente Lula para a criação de um blog e de um Twitter para sua gestão, que devem estar no forno. Mas enquanto não vem o verdadeiro, a rede está repleta de contas não oficiais de Lula e de presidenciáveis: entre perfis de sátira, de apoiadores e oportunistas, há 9 Lulas, 16 Dilmas, 2 Aécios e 10 Serras falsos.

Serra (@joseserra_) é o único desses que já aderiu ao Twitter. Com boa aceitação, seu perfil foi criado recentemente, conquistando 600 seguidores no primeiro dia. Chegou aos 2.300* com mensagens visando passar uma imagem de simplicidade e simpatia, beirando até a ingenuidade: “Madrugada de trabalho ao som dos Beatles” e “Visitei ontem o centro de reabilitação física do Estado, na Lapa. Muito bom.” Mas a relação paz e amor sofreu alguns golpes com a história do livro “Dez na área, 1 na banheira e ninguém no gol”, livro de quadrinhos para adultos que foi indicado (e adquirido) para alunos da 3ª série do ensino fundamental da rede estadual. O fato rendeu-lhe uma enxurrada de tuitadas e retuitadas indignadas e até ganhou uma tag de protesto: #deznaarea. Serra conseguiu desagradar retumbantemente a gregos, troianos e baianos e preferiu não retuitar nada sobre o assunto.
Isso mostra claramente que não basta estar no Twitter, ou no Orkut, ou ter um blog. Se você ocupa um cargo público, tem um telhado de vidro imenso, precisa de uma estratégia de comunicação integrada e bem coordenada, capaz de enfrentar as crises. Caso contrário, cuidado com esse tipo de exposição. Ataques e cobranças sempre existirão, mas é preciso estar bem preparado para administrá-las, com resultados positivos.

Em linhas gerais, nossos políticos tuiteiros estão experimentando, alguns com mais ou menos domínio do meio. A grande maioria ainda não acertou o seu tom e outros já estão criando seus estilos. Aqui vão alguns exemplos.
Pioneiros:

Soninha Francine (@soninhafrancine), ex-vereadora e candidata pelo PPS à Prefeitura de São Paulo nas eleições 2008, que agora trabalha como Subprefeita da Lapa, na Capital Paulista, está tuitando desde agosto do ano passado. Há um mês, tinha quase 5 mil seguidores, que saltaram agora para mais de 8 mil*. Tuíta com boa frequência, com linguagem descontraída, franca, que é a sua imagem: entre mensagens pessoais, há críticas a problemas da cidade, comentários que são prestações de contas à população e estão sempre afinados com seu blog, onde explora alguns dos temas de maneira mais profunda.
César Maia (@ExBlogCesarMaia), 900* seguidores: o ex-prefeito do Rio de Janeiro tem feito bom uso das mídias digitais: trabalha uma newsletter diária, distribuída por e-mail para os cadastrados em seu “ex-blog”, com artigos, opiniões, denúncias e links, mantém uma página na internet também atualizada e seu Twitter possui postagens diárias. Na cartilha.

Senadores:
José Sarney (@josesarney), com 1.150* seguidores e Cristóvam Buarque (@cris_buarque), com 600*, são os senadores mais seguidos.

No Twitter de Sarney, que se não for falso deve ser escrito por algum assessor, as mensagens são genéricas, em forma de pensamentos e conselhos. Já o de Cristóvam Buarque possui mensagens em conformidade com a sua causa, que é a Educação, publicadas assumidamente por um assessor, em seu nome.
Em ambos os casos, as mensagens nem sempre são adequadas ao meio: longas e ou não dialogam com quem os segue. Carecem de maior interação.

Deputados Federais:
Certamente o número de deputados tuiteiros é maior, porém, para ilustrar, vou citar apenas alguns exemplos: Magela-PT (@magelapt), 600* seguidores; Caiado-DEM (@deputadocaiado), com 380*; Paulo Pimenta-PT (@deputadofederal), 280*, Antonio Roberto-PV (@antonioroberto), 160*; Pompeo de Matos-PDT (@pompeodemattos), 100*, Samuel Moreira-PSDB (@samuelmoreira), 70*. Todos fazendo suas experiências para usar bem o meio, intercalando mensagens pessoais com relatos de suas ações. Mas, às vezes derrapam um pouco no formato e no conteúdo.

Ao iniciar minha pesquisa, pedi a alguns dos parlamentares que me respondessem, em 140 toques, sobre como viam o uso do Twitter. Quem me respondeu foi Samuel Moreira: “@gil_castillo experiencia boa, sem pretenção eleitoral, porém mais perto do eleitor. Melhora a relação eleito-eleitor.“
Vale destacar também, o caso de Gabeira (@fernandogabeira), que possui 470* seguidores (e aumentando), mas nunca publicou nenhuma mensagem. Se sua conta não for falsa, está desperdiçando uma boa oportunidade de se comunicar.

Manisfesto Antropofágico Digital
“Só a antropofagia nos une.” Diria Oswald de Andadre, afinadíssimo com seu tempo, se vivesse agora. A frase de abertura do Manifesto Antropofágico, escrita nos anos 20, do século passado, previa essa capacidade de absorver e reinventar, com as nossas tintas, tudo aquilo que recebemos de fora, tornando-nos parte de um todo. E com as mídias digitais não tem sido e nem será diferente, como vimos com o Orkut, uma rede social inexpressiva em outros países, que virou a cara do Brasil e onde estão presentes diversas classes sociais.
Parte da falta de familiaridade com o Twitter e com os outros meios digitais na comunicação política deve-se às restrições sobre o uso da internet nas últimas eleições e ao total desconhecimento de causa sobre novas tecnologias, por parte de quem faz as nossas leis eleitorais. Porém, não há dúvidas de que essas barreiras estão no limite de uma ruptura. E o que é mais interessante, vinda de baixo para cima. É uma demanda do cidadão e há urgência em atendê-la.
Muito mais do que o uso de um novo formato, de uma nova mídia, a grande revolução da campanha de Barack Obama foi marcada pela compreensão dessa demanda e pelo poder de informação transferido ao coletivo. Em um excelente artigo, intitulado “The Secrets of Obama’s Success“, Ben Self, estrategista da campanha digital de Obama, faz um resumo dos números, das ações e dos resultados obtidos com a comunicação online. O que mais chama a atenção é o seu caráter sinérgico, coeso: o voluntário, o militante, sentindo-se parte de um todo, por um objetivo comum. Não apenas como objeto, mas como sujeito, alimentado com uma carga pesada de informações exclusivas, estimulado, compelido a ampliar as mensagens, até mesmo para fora das fronteiras dos Estados Unidos.

“Admirável mundo velho”
Ben Self deixa claro que, por mais que as ferramentas tenham ajudado, tudo só foi possível graças ao carisma de Obama. E acrescento: graças também aos anseios do eleitorado, que sonhava com mudanças.
Da frase de um grafite eleitoral perdido nas ruínas de Pompéia, no ano 70 d.C., até a Obamania, a comunicação polítíca nos mostra que o ser humano é movido por necessidades e desejos básicos em relação à vida social. Voto é sentimento, é a expressão desses anseios.
As novas mídias vêm nos conferir maior transparência nas relações entre governos e governados, entre representantes e representados, à medida em que dá voz ao povo. Ao político cabe aprender a administrar essa relação com respeito.
Seja nos Estados Unidos, com sua imensa comunidade online, seja no Brasil, onde ainda há questões sociais básicas e urgentes a serem resolvidas, a essência da comunicação política continua a mesma. E sem um planejamento de comunicação que contemple a realidade do eleitorado, que saiba integrar tanto as ações no mundo virtual, quanto no mundo real, ou sem a aplicação das boas e velhas estratégias de Propaganda Política, os palanques virtuais serão recintos vazios, com monólogos perdidos, sejam em 140 caracteres, ou em páginas inteiras.

Meus parabéns aqui aos políticos brasileiros, citados ou não, que estão ousando se aventurar nesse novo espaço. E também ao povo, que tem fiscalizado, denunciado, vaiado e aplaudido.

• Sobre os partidos políticos tuiteiros, um novo texto está no rascunho.
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* Números de seguidores aproximados, na data da publicação do texto.

RIO – Mesmo com regras pouco claras, o uso da internet na campanha presidencial em 2010 promete se transformar em uma das principais estratégias para ganhar o eleitor. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ambos possíveis pré-candidatos, lançaram seus perfis no microblog Twitter. A Câmara também já discute um pacote de medidas para regular a utilização da rede. ( Leia mais: Obama distribuiu sua marca pela internet e envolveu eleitores, diz publicitário )

Na entrevista a seguir, Juliano Borges, cientista político da Uerj com especialização em novas tecnologias e estratégias de campanha, mostra que a internet pode atrair mais colaboradores para as campanhas do próximo pleito. Ferramentas como Twitter, Orkut, YouTube, Flickr e blogs devem ser cada vez mais usadas para que eleitores caiam na rede dos candidatos.

O GLOBO: Que vantagem o uso da internet traz para uma campanha eleitoral?

JULIANO BORGES : Primeiro a possibilidade de aproximar de forma mais direta o eleitor. Uma coisa é ter o eleitor assistindo à propaganda de um candidato, outra é convencer o eleitor a abrir o site do candidato. Se você consegue isso, já vai ter metade do sucesso que se consegue em uma campanha tradicional. O primeiro passo é conquistar o eleitor e depois integrar esse internauta, que estava apenas curioso, à própria campanha e fazer dele um militante. É esse o ponto que está se esperando para o ano que vem ser mais utilizado. Tentar trazer as pessoas, apoiadores para as campanhas. Se isso for feito pode ser uma ação bem interessante, porque tem se visto um afastamento do eleitor do processo eleitoral.

O GLOBO: A campanha na internet do Obama nos EUA foi muito bem sucedida. Você acha que a campanha presidencial no Brasil vai seguir o mesmo caminho?

BORGES: O Obama soube lançar mão da internet como arma estratégica, porque em grande medida o estilo de campanha dele estava adequado à internet. Foi um casamento feliz das características da candidatura e do meio. No Brasil, você tem menos estímulo que nos Estados Unidos, porque lá não existe horário gratuito garantido para a exibição das candidaturas. Isso faz com que seja muito conveniente a internet, que tem um custo ínfimo. Na verdade, a internet acabou servindo como forma de angariar recursos para a campanha “oficial”.

O GLOBO: A grande novidade da internet esse ano foi o Twitter. Por outro lado, o Orkut continua sendo mais popular no país. Como você acha que eles serão usados na campanha?

BORGES: O Twitter tem como característica o dinamismo, o que se adapta muito bem às campanhas eleitorais. Por ter uma interface gráfica extremamente simples ele torna a força das atualizações muito maior. Essa característica ajuda a despertar a curiosidade do usuário. No Orkut as atualizações ficam dentro dos fóruns e, alguns, ainda têm a figura do moderador. Mas pelo custo muito barato das ferramentas não há por que uma candidatura não ter pelo menos um núcleo de sua equipe de campanha voltada para a internet. Os efeitos potenciais dessa mídia são muito maiores do que os investimentos necessários. Isso deve fazer com que todos os candidatos tenham pelo menos uma comunidade oficial no Orkut.

O GLOBO: Na sua opinião, qual deve ser a principal ferramenta da internet usada nas campanhas no Brasil?

BORGES: Os blogs, pela possibilidade de manifestação, são um atrativo interessante. Eles tiveram um crescimento de popularidade, e a participação nos fóruns de discussão tem muita afinidade com a dinâmica do processo eleitoral. Mesmo aquele eleitor que não tem a iniciativa de participar com as suas opiniões, tem um interesse de saber as opiniões dos demais. A internet também opera muito com a polêmica, por isso os blogs tendem a ter um papel importante.

O GLOBO: Num cenário com a ministra Dilma Rousseff e o governador José Serra na disputa presidencial, como fica o uso da internet na campanha?

BORGES: É difícil fazer algum tipo de previsão para o ano que vem porque o próprio quadro eleitoral está bem indefinido. Até aqui, com o crescimento da Dilma nas pesquisas, o quadro aponta para uma eleição bastante polarizada entre situação e oposição. A tendência é que, se houver a polarização, os candidatos utilizem todas as ferramentas disponíveis para a atração do eleitorado. E aí a internet se torna um diferencial. No caso do Serra, a campanha pode avaliar que a internet pode ser uma estratégia interessante justamente para quebrar o perfil conservador, para aproximar uma candidatura de um outro segmento mais jovem ou atingir o público de uma outra forma. Uma candidatura de governo, de situação tem menos motivos para lançar mão de estratégias de uso da internet. A própria máquina do governo permite que os candidatos tenham uma política de comunicação. O governo leva vantagem por já ter seu aparato, não só a mídia oficial, do governo, mas também o poder de barganha que as verbas publicitárias têm. Diante deste poder da máquina, a internet se torna mais atraente para a oposição.

O GLOBO: Existe a chance de as campanhas usarem a internet para o ataque a adversários?

BORGES: O ataque sempre teve espaço na internet, principalmente pela possibilidade de anonimato e envio de mensagens apócrifas em listas de discussão. Acho que os ataques vão continuar tendo a mesma dinâmica. Mas vai ser interessante olhar nas próximas eleições para as táticas construtivas, porque essa foi justamente a inovação que a campanha do Obama trouxe. Lançar mão da internet não só como uma ferramenta de ataque, mas justamente o oposto. Permitir, através da interatividade, uma característica da internet também, a oportunidade de atrair o receptor e não deixá-lo apenas num papel passivo, fazer com que ele participe com sua opinião ou até a participação efetiva na campanha, em um segundo passo.

O GLOBO: No Brasil, com boa parte da população excluída digitalmente, o que é preciso ser adaptado na campanha?

BORGES: De cara, esse é um fator que tira um pouco da força do meio pelo fato do público sujeito à mídia internet ser menor. Mas por outro lado, o usuário da internet tem um perfil muito próximo do que chamamos dos formadores de opinião, que atuam como eventuais replicadores da informação. Eles poderiam ter o papel de influenciar outros segmentos que não têm acesso à internet ou têm um uso muito restrito, em lan houses, bibliotecas, escolas, etc.

A Câmara dos Deputados em boa hora iniciou e está concluindo um projeto para regulamentar as campanhas eleitorais. Não é a reforma política, é todo um trabalho em cima de medidas sobre a pré-campanha – relativo ao uso da internet, os debates, a utilização de outdoors, carros de som e propaganda em muros – para evitar que a justiça eleitoral substitua o parlamento como vem acontecendo, e legisle, na prática, de forma arbitrária e discricionária, muitas vezes política.

Outro ponto altamente positivo desse trabalho é que ele atualiza o país e nossa legislação partidário-eleitoral em termos de uso da internet – seja dos blogs, orkut e twitter; seja em termos de propaganda paga. Mas, a nova legislação, infelizmente, não está autorizando as doações via internet. Isso é um erro grave, já que seria uma medida atenuante do abuso do poder econômico e democratizaria o acesso às dotações para campanha.

Quanto aos debates entre candidatos, hoje praticamente inviabilizados, a Câmara dos Deputados, numa atitude muito positiva, busca uma forma de contornar essa limitação. É muito ruim continuar como estamos: atualmente, quando um dos candidatos – ou microcandidatos -, geralmente a serviço de outro, não concorda com as regras, simplesmente inviabiliza o debate.

A última campanha presidencial americana mudou muito a visão do marketing político no mundo. Com o uso de ferramentas de redes sociais e outros recursos da internet, assistimos a uma das campanhas mais bem sucedidas da história. Obama virou ícone pop.

Com tudo, as redes sociais cresceram, principalmente no Brasil, onde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda proíbe seu uso para campanhas políticas, limitando-se apenas ao site oficial do candidato. E com toda a força que essas ferramentas representam hoje, os próprios políticos já estão se movimentando para mudar este cenário.

Já está em andamento na Câmara dos deputados uma coordenação para colocar em votação uma lei que libera o uso da internet de forma mais abrangente nas campanhas, e num segundo momento, a regularização do uso de e-mails, redes sociais e até doações por meio eletrônico.

Acredito que liberar a web e seus recursos seja uma decisão correta e evolutiva para nossa comunicação política. Sabemos também que existem ótimos profissionais nessa área por aqui. Preocupo-me apenas se no geral teremos seriedade e profissionalismo com o uso livre desses recursos. 2010 promete!

A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) falou ao Conversa Afiada sobre o projeto que apresentou na Câmara para utilização da internet na campanha eleitoral.

Ouça a entrevista com Manuela D’Ávila

Ou leia a íntegra, abaixo:

Paulo Henrique Amorim – Deputada, qual é a sua idéia a respeito da liberação da internet para campanhas eleitorais?

Manuela D’Ávila – Eu acredito que a internet cumpre dois papéis muito grandes no processo eleitoral. Um deles é a democratização do acesso à informação por parte dos eleitores. Pela internet tem uma dimensão muito grande. Você tem vários mecanismos de comunicação dentro da internet, site, comunidade de relacionamento. Cada vez mais surgem ferramentas que fazem o eleitor ter acesso à informação. E o outro aspecto é o barateamento das campanhas eleitorais, que é importante para facilitar o acesso de parlamentares ligados a movimentos sociais a comunidades mais empobrecidas.

PHA – Agora, deputada, a senhora sabe melhor do que eu que a legislação brasileira trata a internet como se fosse rádio e televisão, portanto, concessões de serviço público. Não é um obstáculo muito grande tentar superar essa barreira?

MD – Eu acho que a legislação brasileira trata muito pouco sobre internet, sobre como nós vemos essa questão de internet e quando trata, trata mal. O que nó vivemos com relação às eleições, Paulo Henrique, foi no último período as decisões do Tribunal Superior Eleitoral no vazio de legislação. Então, o que nós fazemos? De um lado, nós liberamos a campanha na internet e a campanha dentro dos moldes do rádio e da televisão, ou seja, com os prazos estabelecidos para eles. Inclusive por ser uma ferramenta muito forte, também não seria correto se pudesse existir campanha na internet a qualquer momento. Mas nós vedamos a campanha paga na internet. Ou seja, nós temos o cuidado de não fazer com a internet aquilo que foi feito com os jornais. Foi permitida a propaganda em jornais e é público e notório que só podem anunciar em jornais candidatos com muito poder aquisitivo e muita relação com o setor econômico. Nós montamos uma relação dupla. A liberdade sobretudo para o eleitor ter essa informação, mas por outro lado, pegamos a propaganda paga.

PHA – A senhora prevê também no seu projeto, eu li no site Vermelho, do PCdoB, que a senhora prevê financiamento de campanha através de cartão de crédito na internet. Qual é o obstáculo a fazer isso hoje?

MD – Hoje a legislação permite que a doação seja feita sempre presencialmente, com a emissão do recibo. Essa era a maior limitação da doação de internet. Eu defendo, e essa é a posição do meu partido, o financiamento público de campanha. Enquanto nós não conseguirmos aprovar uma mudança do sistema político brasileiro, nesse debate que estamos fazendo nessa semana e na semana que vem, sobre regras menores, nós estamos tentando incluir a doação por cartão de crédito. Por que, Paulo Henrique? Porque que acho que tu podes também democratizar a construção das campanhas eleitorais. Nós tivemos recentemente um grande caso para observar, que foi a eleição do presidente Barack Obama, nos Estados Unidos. E a grande vinculação da mobilização popular e do financiamento da campanha a partir dessa mobilização. É evidente que eu não estou dizendo que o Obama foi eleito a partir dessas contribuições, pois nós sabemos os montantes da contribuição da iniciativa privada…

PHA – Claro. Mas que ajudou, ajudou.

MD – Ajudou e também mobilizou. Agora, um deputado pode ser eleito. Mas o presidente da maior potência do mundo é difícil que seja eleito com essa participação e essa voluntária. Um deputado, um vereador, alguém ligado ao movimento social, pode sim ser eleito a partir dessa cota de contribuição, enquanto nós não mudamos o sistema de financiamento das campanhas.

A legislação sobre o uso da internet em eleições vai sofrer grandes modificações para a campanha de 2010. A ideia central é derrubar as proibições. Tramitam na Câmara pelo menos cinco projetos de lei que permitem o acesso virtual dos políticos aos eleitores brasileiros. Entre as propostas, destaca-se a possibilidade de os candidatos arrecadarem dinheiro pela rede mundial de computadores.

O uso da internet está sendo discutido pela comissão formada na última quinta-feira (4) na Câmara para elaborar a reforma eleitoral (leia mais). A expectativa é de que na próxima terça-feira (9) os deputados já tenham um texto pronto. Ele irá liberar os políticos a usarem a rede para fazer campanha e conseguir doações de eleitores, no que será chamado de “financiamento cidadão”. “As duas propostas vão entrar no texto final”, antecipou ao Congresso em Foco o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que faz parte da comissão.

Um dos projetos apensados à proposta é de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Ele prevê a possibilidade de doar dinheiro para campanhas com pagamento por cartões de crédito pela internet, além da possibilidade de realizar propaganda eleitoral na rede mundial de computadores.
Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só permite que os candidatos tenham um site oficial, com a extensão “.can”, vedando-se a possibilidade de criarem blogs ou entrarem em redes sociais como Orkut e Facebook. Também estão proibidas ferramentas como Flickr (álbum de fotos) e Twitter (microblogs).

Na justificativa do projeto, Manuela afirma que a divulgação de informações é “extremamente veloz por causa desse meio de comunicação”. “O sistema eleitoral se torna obsoleto à medida em que ignora os benefícios que a internet pode trazer para a divulgação de candidatos, de suas informações, de suas ideias, de suas propostas”, escreveu a deputada.

Ela reforça que a ideia do projeto nasceu justamente das restrições apresentadas pelo TSE na resolução que disciplinou as eleições de 2008. “Nas recentes eleições municipais, prevaleceu uma jurisprudência extremamente restritiva, baseada na equiparação da internet ao rádio e à televisão (que são concessões do poder público)”, completou.

Prestação de contas

Outro projeto, já aprovado no Senado e que tramita atualmente na Câmara, de autoria do ex-senador Jorge Bornhausen (DEM-SC), obriga os candidatos a divulgarem diariamente na internet relatórios com as doações e os gastos de campanha. Também trata do tema proposta, elaborada por Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que obriga os envolvidos na disputa eleitoral a colocarem sua contabilidade na rede.

A matéria recebeu um texto substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O relator do projeto, Rubens Otoni (PT-GO), sustenta que colocar os dados na internet “poderia contribuir muito para a transparência do processo eleitoral tal como se dá hoje”. Entretanto, ele aponta que é preciso ampliar o prazo – “o prazo de 24 horas após o recebimento da doação é extremamente curto” – e definir melhor as responsabilidades. Como, por exemplo, a quem caberia fazer o registro da doação.

“A discussão está só começando, mas deveremos construir uma ampla maioria em torno de uma proposta. O projeto de revisão eleitoral estará pronto em uma semana”, afirmou o líder do PT na Câmara, Candido Vaccarezza (SP). O petista João Paulo Cunha (SP), que relatou a reforma política na CCJ, participa da comissão. Para ele, é preciso adotar mudanças urgentes. “O modelo atual deixa todos os políticos reféns do poder econômico, que banca campanhas milionárias interessado em futuras benesses junto à administração pública”, afirmou.

Doações

Na semana passada, Dino apresentou aos líderes partidários duas minutas com propostas para as campanhas políticas. Uma trata da atualização da lei eleitoral e a outra do financiamento público de campanha (veja mais). “O papel da Câmara é fixar o que deve ser feito. Os parlamentares querem usar mais a internet como ferramenta”, disse Dino.

Enquanto a Câmara discute o que pode ou não ser feito, o TSE estuda formas de transformar a doação na internet em realidade. As áreas de prestação de contas e de informática do tribunal fazem um levantamento, a pedido do presidente da corte eleitoral, Carlos Ayres Britto, para viabilizar a ideia. A exemplo do que acontece nos Estados Unidos, Britto considera que a rede pode ser uma maneira de fiscalizar com maior eficácia as prestações de contas dos políticos.

Entretanto, o TSE coloca que a maior dificuldade encontrada até agora é a diferença entre os sistemas bancários brasileiro e norte-americano. Por conta disso, os técnicos do tribunal ainda não fecharam uma proposta que possa dar origem a uma resolução sobre o tema. Como Ayres Britto já externou a vontade de aplicar a novidade nas eleições de 2010, os funcionários da corte trabalham em “regime de urgência”.

Ayres Britto, em entrevista ao Congresso em Foco em outubro do ano passado, já deixava claro sua intenção nesse sentido (leia mais). Mesmo não ocupando a presidência no próximo pleito, o presidente do TSE pretende dar os primeiros passos nessa direção. Ele considera que “é possível trabalhar com financiamento via internet, porém com plena identificação dos doadores, dos destinatários, o modo pelo qual a quantia foi doada e a prestação de contas”.